Termos e Condições de Uso
Leia com atenção antes de utilizar a plataforma Escola de Trânsito na Web.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Escola de Trânsito na Web, você concorda com estes termos e condições de uso.
2. Uso da Plataforma
A plataforma destina-se à intermediação entre alunos e Centros de Formação de Condutores. É proibido o uso para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
3. Cadastro e Conta
Para realizar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais.
4. Responsabilidades
Os cursos são de responsabilidade dos CFCs cadastrados. A Escola de Trânsito na Web atua apenas como intermediadora e não se responsabiliza pelo conteúdo dos cursos.
5. Cancelamentos e Reembolsos
Cancelamentos devem ser solicitados conforme a política de cada CFC. A plataforma seguirá o Código de Defesa do Consumidor nos casos aplicáveis.
Contrato de Adesão
Documento completo com as condições de adesão à plataforma.
Visualizar / Baixar Contrato